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Reunião

 

As reuniões da Câmara Municipal, denominadas sessões, são classificadas em ordinárias, extraordinárias, solenes, secretas, itinerantes e de instalação de legislatura.

 

Por Resolução nº 05/2013, de 15/07/2013, da Mesa Diretora, as sessões legislativas passam a ser realizadas no Auditório da Prefeitura Municipal, Rua Erich Gielow, nº 35, centro. O objetivo da mudança de local das sessões, firma-se no princípio da acessibilidade a todos os cidadãos.

Sessões Ordinárias

As Sessões Legislativas Ordinárias Anuais desenvolve-se de 15 de fevereiro e 15 de dezembro de cada ano. Em Luis Alves, normalmente as sessões ordinárias são realizadas todas as segundas-feiras a partir das 18:00 horas.

Sessões Extraordinárias

São aquelas realizadas em dias e horário diverso das sessões ordinárias, atendendo convocação do Prefeito ou do Presidente da Câmara, para apreciação de matérias de caráter urgente e relevante sendo vedado o pagamento de parcela indenizatória em razão de convocação.

Sessões Solenes

São aquelas, também consideradas especiais ou comemorativas, e que são realizadas para prestação de homenagens, comemoração, civismo e concessão de honrarias.

Sessões Secretas

São as realizadas de forma secreta, por deliberação da maioria absoluta dos seus membros, a requerimento de qualquer vereador.

Sessões Itinerantes

As sessões itinerantes são aquelas realizadas fora do recinto da Câmara em localidades aprovadas pelo plenário.

Sessões de instalação de legislatura

São as que se realizam no início de cada legislatura, para compromisso, posse e instalação da legislatura.

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